Greenpeace, entidade “beneficente”?

Rio, 13/fev/07 - Na Alemanha, como ocorre em toda parte e com todas as ONGs, o Greenpeace é considerado uma entidade beneficente sem fins lucrativos. Agora, porém, às voltas com uma virtual explosão de organizações do chamado “terceiro setor” no país, o governo alemão está questionando tal classificação e ameaça retirar parte das isenções fiscais que as favorecem, e a multinacional “verde” está na alça de mira.

Em agosto de 2006, o comitê científico assessor do Ministério das Finanças alemão divulgou um duro relatório sobre o “terceiro setor”, no qual chamava a atenção para a “proliferação caótica” de organizações beneficentes no país, muitas das quais representavam grupos de interesses especiais que aproveitavam as vantagens fiscais para influenciar a opinião pública em favor dos seus interesses. Por conseguinte, o comitê sugere uma redefinição do conceito de “sem fins lucrativos” de que gozam tais entidades, e que as isenções fiscais só sejam conferidas a organizações que proporcionem “vantagens coletivas reais”.

Ou seja, nas palavras do jornalista e escritor Thomas Deichmann, “organizações que não apenas afirmem em seus estatutos que o público em geral se beneficia das suas atividades, mas também proporcionem provas desses benefícios”. Segundo ele, os funcionários do ministério estão convencidos de que entidades beneficentes religiosas e similares merecem continuar desfrutando das isenções fiscais, mas o mesmo não se aplica a ONGs como o Greenpeace. [1]

Baseada em Hamburgo, a filial alemã do Greenpeace é a mais rica entre as 27 filiais
internacionais da multinacional “verde”. Em 2006, a sua arrecadação foi de aproximadamente 40 milhões de euros, proporcionada pelos seus 550 mil contribuintes no país, o que lhe permite arcar com uma grande parcela dos custos das operações mundiais da organização. Sem as vantagens fiscais, diz Deichmann, essa contribuição ficaria seriamente ameaçada, com sérias implicações para o Greenpeace International.

O problema é que o Ministério das Finanças está propondo que, para se qualificar como entidades beneficentes, as ONGs ambientalistas não sejam orientadas “primariamente para influenciar politicamente a opinião pública”, mas que os resultados específicos de suas atividades em favor do meio ambiente sejam estritamente avaliadas e comprovadas. E é aí que a porca torce o rabo, pois apenas algumas atividades do Greenpeace se enquadrariam em tais exigências, o que não ocorre, por exemplo, com as suas campanhas contra o banimento dos organismos geneticamente modificados (transgênicos) e a energia nuclear na Alemanha.

Deichmann resume a questão com maestria: “É claro que o Greenpeace tem o direito de argumentar o quanto quiser contra os cultivos transgênicos e outros avanços científicos. Mas quando ele recebe efetivamente apoio estatal para fazer tais protestos, isto coloca um peso extra aos seus argumentos, mesmo quando eles sejam, freqüentemente, anticientíficos e antitecnológicos. O Greenpeace é um grupo de influência que, ao meu ver, se coloca como uma barreira ao progresso científico. Se ele pode arrecadar independentemente o dinheiro suficiente para continuar apresentando os seus argumentos, boa sorte! Aqueles entre nós que discordamos podemos apresentar os nossos argumentos em resposta. Mas é outra coisa completamente diferente, quando um grupo desses é privilegiado em relação a outros e recebe um palanque isento de impostos para fazer as suas campanhas políticas.”E conclui: “Alguns de nós temos uma visão completamente diferente da do Greenpeace sobre o que é de interesse e do bem público. O debate sobre essas coisas deveria ser colocado em um campo de disputa equilibrado, em lugar dessa situação em que um dos lados do argumento é favorecido e elevado acima do outro.”

Os brasileiros que têm visto um projeto de desenvolvimento ou qualquer avanço tecnológico ser obstaculizado pela ação do Greenpeace e caterva devem ficar atentos aos desdobramentos da iniciativa alemã. Agora, diante da perspectiva de instalação de uma nova CPI das ONGs no Senado, uma nova oportunidade se abriria para uma mais que necessária rediscussão sobre o tema em nosso país.

Notas:[1]Just how ‘charitable’ is Greenpeace?, Frankfurter Allgemeine Zeitung, 24/01/07

'Máfia verde' exposta no JB

31/jan/07 - Em uma marcante série de reportagens publicadas nas edições de 28, 29, 30 e 31 de janeiro, o Jornal do Brasil promoveu uma das mais relevantes exposições públicas já feitas pela imprensa brasileira sobre a atuação do aparato ambientalista-indigenista no País. Com direito a um caderno especial na edição do domingo 28 ("Amazônia em perigo - A ocupação silenciosa"), a reportagem pinta em cores fortes a ameaça representada por esse aparelho de guerra irregular, que a equipe editorial deste Alerta tem se empenhado em denunciar há mais de uma década.

De fato, uma leitura isenta das reportagens revela uma grande identidade com nossas análises e denúncias, evidenciando uma conscientização de certos setores empresariais, políticos e, até mesmo, do governo, sobre a natureza da ofensiva ambientalista-indigenista internacional que, juntamente com a submissão preferencial ao rentismo financeiro, tem sido um dos principais obstáculos para a retomada do pleno desenvolvimento pelo País.

Certamente a decisão do jornal de publicar a série de reportagens (reproduzida na Gazeta Mercantil) reflete tal conscientização, ainda mais quando empreendimentos obras cruciais para o sucesso do recém-lançado Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), como o Complexo do Rio Madeira e a hidrelétrica de Belo Monte, se localizam na Amazônia e estão sob fogo cerrado do aparato ambientalista-indigenista internacional.

A chamada na primeira página sobre a série de reportagens não deixa dúvidas sobre seu conteúdo: "Os invasores da Amazônia agem com discrição de monge. Avessos a barulhos, usam como armas as alianças com ONGs. Liderada pelos EUA, a frente de ocupação abrange nações européias e sul-americanas. A presença estrangeira assumiu dimensões alarmantes, adverte um relatório confidencial produzido por serviços de inteligência do governo federal".

A investigação se baseia nos relatórios de 2005 e 2006 do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), que reúne especialistas em assuntos amazônicos dos serviços de inteligência das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Um dos seus coordenadores é o coronel Gelio Fregapani, da ABIN, que foi um dos muitos entrevistados pela equipe do JB. "Obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil, o mais recente estudo do GTAM concentra-se em nove questões que os especialistas consideram especialmente relevantes. Condena a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, radiografa a questão ambiental, denuncia a ação do crime organizado e trata dos conflitos fundiários. O tom, sempre incisivo, torna-se áspero no capítulo dedicado à ação do governo. Ou omissão: a máquina do Estado ainda não chegou lá", afirma o texto assinado pelo editor-chefe Augusto Nunes. Outro trecho é categórico:


As organizações não-governamentais, algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram tal influência nas áreas indígenas que hoje substituem, na prática, o Estado brasileiro", garante o GTAM. São zonas de exclusão, tão distantes dos controles federais quanto os morros do Rio expropriados por narcotraficantes. As complicações se agravam nas reservas que traçam a linha de fronteira. É o caso do Parque Ianomâmi, encostado na Venezuela.

Na terça-feira 30, o texto dos jornalistas Clara Cavour, Fernando Exman e Karla Correia enfatiza a liberdade com que as ONGs do aparato atuam no território nacional:


Absoluto descontrole oficial sobre a atuação das ONGs, ausência do governo nas comunidades mais carentes da Região Norte, legislação pouco adequada, mais conivência do governo e da comunidade acadêmica brasileira com interesses externos têm feito da Amazônia o celeiro de uma riqueza monumental, que beneficia uma massa de estrangeiros que circula com desenvoltura na floresta. A biopirataria na região é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano, nas indústrias química, farmacêutica e cosméticos, segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente. E o Brasil não vê nem um centavo desses recursos.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Rogêrio Magalhães, admite ao jornal: "Existem espaços na Amazônia em que brasileiro não entra, tem o acesso impedido." Como exemplo, citou uma área em que o Instituto Smithsoniano de Washington atuava em convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), fechada em 2001 pela organização estadunidense: "Ninguém sabia o que era pesquisado lá. Era como se fosse um território norte-americano fincado em plena Amazônia. Em um espaço desses, qualquer espécie pode ser analisada sem autorização do governo."

Também entrevistado, o jornalista Lorenzo Carrasco, membro do conselho editorial do Alerta e coordenador editorial do livro Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do Governo Mundial, reforça a denúncia: "Esses são instrumentos para frear o governo brasileiro. Greenpeace, WWF, Amigos da Terra, Survival International, entre outras, fazem parte de uma estrutura hierárquica de interesses econômicos no eixo Estados Unidos-Europa. Essas ONGs atrasam o desenvolvimento de atividades legítimas do Brasil. Há áreas na Amazônia onde as ONGs têm mais poder que o governo. É um novo colonialismo."

Contactados pela equipe do JB, os órgãos governamentais responsáveis pelos setores onde atua esse aparato internacional se esquivaram. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) "reconhece sua obrigação de impedir a prática de irregularidades em territórios indígenas, mas alega que nada pode fazer para impedir que ONGs estrangeiras entrem nas reservas". Por sua vez, "o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) também não deu muitas informações sobre sua atuação na região. Informou apenas que algumas empresas estrangeiras foram autuadas por exercício ilegal de extrativismo mineral ou vegetal. Não revelou detalhes porque os processos ainda tramitam 'dentro do prazo de ampla defesa respeitando os direitos dos autuados'".